março 2023 – assespro-SP ( Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

Christian Tadeu, presidente da Federação Assespro, visita a Regional de São Paulo.

Nesta segunda 27/03, recebemos na sede da ASSESPRO-SP, Christian Tadeu, Presidente da Federação Assespro. O mesmo foi recepcionado pelo Presidente da ASSESPRO-SP, Marcelo Pascios, por João Neto, Head de Comunicação, Inovação e Negócios e time da ASSESPRO-SP.

Depois da posse, que aconteceu na semana passada em Brasília, São Paulo foi o 1° destino do novo presidente da Federação. Na pauta, as ações para este novo mandato 2023/2024.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 20/03 A 24/03/23.

Ø O vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin (MDIC), em companhia do secretário Uallace Moreira, se reuniu com Antônio Nasser, Fernando Filho e Felipe Carvalho, todos representantes da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED). Na ocasião, trataram de diversos temas, como a reindustrialização do país, o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a reforma tributária, mas discutiram especialmente a importância de atração de investimentos da indústria multinacional para a reindustrialização no campo da saúde.

Ø Juscelino Filho (Comunicações) participou da reunião de posse dos conselheiros (todos representantes dos ministérios) do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Na cerimônia, Juscelino destacou que o Fundo será fundamental para alavancar os investimentos em telecomunicações. Tomaram posse: Ana Estela Haddad (Saúde); Zarak Ferreira e Eduardo Rodrigues (Planejamento e Orçamento); Sergio Rosa (Saúde); Alexsander Moreira (Educação); e Cleber Soares (Agricultura e Pecuária). Os conselheiros suplentes empossados foram Willian Zambelli e Pedro Lucas Araújo, ambos do MCom.

» Ademais, Juscelino Filho participou da entrega de 300 computadores recondicionados doados pelo MCom., no âmbito do programa Computadores para Inclusão. A doação aconteceu no Distrito Federal e beneficiou cerca de 30 instituições.

Ø Já a ministra Luciana Santos (MCTI) deu início à semana em aula inaugural para os alunos do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ. Na ocasião, Luciana lembrou sobre o acordo de cooperação com a China para desenvolvimento de satélite de monitoramento da Amazônia. Também destacou os esforços para o processo de reindustrialização e a expectativa de anúncio do decreto que retoma o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológica da Indústria de Semicondutores (PADIS).

» Santos também participou do ato com o presidente Lula, para assinar o acordo de cooperação com o governo do estado de Pernambuco. O acordo visa aumentar os esforços para ampliar o monitoramento e emissão de alertas de risco de desastres naturais na região de Recife.

» Enquanto o secretário-executivo, Luís Fernandes, durante o Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), defendeu a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), garantindo que esta recomposição é uma prioridade da atual gestão, e que, se realizada, fará o FNDCT alcançar R$ 10 bilhões.

Ø O diretor-presidente Waldemar Gonçalves (ANPD), acompanhado do diretor Arthur Sabbat, participou da cerimônia de posse da nova diretoria para o biênio 2023/2024 da Federação das Empresas de Tecnologia da Informação – Assespro. Gonçalves também palestrou no workshop “Dosimetria e Aplicação de Sanções da LGPD” promovido pela Fiesp.

» Enquanto a diretora Míriam Wimmer participou do seminário “Marco Legal da Inteligência Artificial” promovido pela FGV e também do workshop “Dosimetria e Aplicação de Sanções da LGPD”.

Ø Fernando Haddad (Fazenda) participou do seminário “Uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”, promovido pelo BNDES. Durante o evento, Haddad destacou a importância do parlamento para o avanço das propostas de arcabouço fiscal e Reforma Tributária, comentando que o tom tem sido de cooperação. Ele ainda afirmou que espera ver as medidas aprovadas ainda em 2023, com apresentação destes no primeiro semestre e votação no segundo. Haddad defendeu um arcabouço fiscal mais flexível, que induza menor risco de descontrole inflacionário e trajetória de dívida.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Jantar de comemoração, Reunião do Conselho de Administração da Federação Assespro e Assembleia Geral Extraordinária.

Seguindo a programação da última quarta-feira dia (22), após o término da Cerimônia de Posse para a Nova Gestão da Federação Assespro, houve um jantar comemorativo, onde reuniu lideres das Federação e suas 13 regionais, além de outras entidades, políticos e convidados. Entre eles, estavam presentes os representantes da ASSESPRO-SP, Marcelo Pascios (Presidente da ASSESPRO-SP e ITI – Instituto Tecnologia Inovação), Waldemar Lobo (Vice Presidente de Articulação da ASSESPRO-SP e CEO da Wispot Inteligência Artificial, Bigdata e Analytics e Pro Advanced IT Solutions e Cibersegurança), Roberto Mayer (Vice-Presidente de Governança e Planejamento da ASSESPRO-SP e Federação Assespro, CEO da MBI) e o Dr. Adriano Mendes (Diretor Adjunto Juridico, DPO – Data Protection Officer, Conselheiro Juridico ASSESPRO-SP).

Marcelo Pascios, Presidente da ASSESPRO-SP

No dia seguinte, quinta-feira (23), aconteceu na FECOMÈRCIO (DF), a Reunião do Conselho de Administração da Federação Assespro e Assembleia Geral Extraordinária. Para discutir as demandas do setor, ações da entidade e as estratégias para o futuro. Waldemar Lobo (Vice Presidente de Articulação da ASSESPRO-SP, CEO da Wispot Inteligência Artificial, Bigdata e Analytics e Pro Advanced IT Solutions e Cibersegurança), representou a ASSESPRO-SP nos eventos.

Waldemar Lobo, Vice-Presidente de Articulação Política da ASSESPRO-SP

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Nova gestão 2023/2024 da Federação Assespro tomou posse em Brasília

Principal entidade representativa do setor de TIC empossou nova diretoria com a missão de atuar como agente ativo de conexões entre empresas, governo, academia e sociedade.

Nesta quarta-feira, 22 de março, aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria para o biênio 2023/2024 da Federação das Empresas de Tecnologia da Informação – Assespro. O evento aconteceu no Plenário 2 da Câmara dos Deputados e contou com a participação de autoridades, líderes políticos e empresários do setor. Representando a ASSESPRO-SP estavam presentes, Marcelo Pascios (Presidente da ASSESPRO-SP e ITI – Instituto Tecnologia Inovação) e Waldemar Lobo (Vice Presidente de Articulação da ASSESPRO-SP e CEO da Wispot Inteligência Artificial, Bigdata e Analytics e Pro Advanced IT Solutions e Cibersegurança).

A Federação – fundada em 1976 – soma 47 anos de história cumprindo o papel fundamental de representar as empresas brasileiras do setor de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) e fortalecer o ecossistema de inovação nacional. Atualmente, o setor de TIC no Brasil possui cerca de 70 mil empresas que geram mais de 1,2 milhões de postos de trabalho. Com crescimento considerável frente a outras atividades econômicas, a expectativa é de que, nos próximos dez anos, o mercado nacional de TIC alcance a marca de U$220 bilhões de dólares. Nesse cenário, a Federação hoje em dia conta com mais de 2.500 empresas associadas em todo o território nacional, com regionais em 13 Estados e sede em Brasília-DF.

Durante a cerimônia tomarão posse para a nova gestão o Presidente Christian dos Santos e os Vice-Presidentes: Deybson Cipriano, de Articulação Política (GO); Letícia Polydoro, de comunicação (RS); Italo Lima Nogueira, Relações Internacionais (PE); Roberto Carlos Mayer, Governança e Planejamento (SP); Sandro Molés da Silva, Marketing e Eventos (PR); Isamar Maia, Jurídico (BA); Geovanne Teles, Sustentabilidade e Finanças (MG).

Há 15 anos, Christian Santos atua na Federação, fazendo parte de sua trajetória. Começou como Diretor Adjunto de Articulação Política na Regional do DF, em seguida foi eleito para o cargo de Vice-Presidente de Articulação Política e Presidente por dois mandatos, ainda na Regional. Na Federação Assespro foi Diretor Adjunto de Articulação Política, Vice-Presidente de Articulação e agora Presidente. Em conversa, ele comentou sobre suas expectativas para a nova gestão: “Enquanto líder, a meu ver, restaurar a confiança nas nossas regionais será um desafio a ser incorporado em 2023 após tantos layoffs.” Além disso, aquecer o setor é uma das prioridades do Presidente: “Buscaremos fomentar os ecossistemas e agregar mais valor com mais negócios para as nossas Regionais e para os nossos associados para garantir um futuro promissor pelos próximos anos.”

Hoje, 23 de março, acontece a reunião do Conselho de Administração da Federação Assespro com participação dos Presidentes das regionais e da Federação, vice-presidentes e associados. A reunião terá como objetivos tratar de questões do setor.

Confira alguns registros:

Diretores da ASSESPRO-SP com Membros da ANPD

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 13/03 A 17/03/23.

Ø O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Indústria, Comércio e Serviços) participou da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na ocasião, Alckmin comentou sobre as propostas de reforma tributária defendidas pelo governo (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), afirmando que, caso aprovadas, irão simplificar o sistema vigente, reduzir custos e aumentar a eficiência do processo.

» O vice-presidente também participou de reunião com Fernando Haddad (Fazenda), na qual foi apresentado à proposta de novo arcabouço fiscal que está sendo desenhada por aquele ministério. A medida será apresentada ao presidente Lula ainda nessa semana e deverá ser encaminhada ao Congresso até o final do mês. Segundo Haddad, a reação de Alckmin foi positiva. Em outra ocasião, Alckmin já havia comentado sobre o novo arcabouço fiscal, durante evento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Na ocasião, ele afirmou que este estipulará um limite de gastos associado a superávits e à evolução da dívida pública.

» Ademais, Alckmin assumiu a presidência do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), enquanto a ministra Luciana Santos (MCTI) também tomou posse como conselheira. Segundo Alckmin, aumentar a produtividade brasileira é uma de suas metas no Conselho.

Ø Já o ministro Juscelino Filho (Comunicações) participou da 1ª Edição do Congresso Estadual Municipalista Maranhense. Na ocasião, proferiu palestra sobre a influência de tecnologias de informação e comunicação no desenvolvimento de uma sociedade. Juscelino argumentou sobre a importância do Plano Nacional de Inclusão Digital que está sendo construído pelo ministério, destacando o acesso à conectividade como principal meta do governo na área. Além disso, falou sobre letramento digital e os esforços do ministério nesse sentido.

» Juscelino também firmou um Acordo de Cooperação com a Green Eletron, gestora de logística reversa de pilhas, baterias e eletrônicos, fundada pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). O Acordo visa criar estratégias para aprimorar o programa Computadores para Inclusão.

Ø Enquanto a ministra Luciana Santos, participou do painel “O compromisso climático e a governança multinível” ao lado do ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), do secretário-executivo, João Paulo Capobianco (MMA), e do secretário-executivo da organização não-governamental ICLEI (Local Governments for Sustainability) para América do Sul, Rodrigo Perpétuo. A ministra destacou que o conhecimento é fundamental para a construção das estratégias de enfrentamentos das mudanças climáticas, como a plataforma AdaptaBrasil MCTI, que provê dados sobre risco climático e as tratativas avançadas em uma parceria com a China para a construção de um novo satélite de sensoriamento remoto, o CBERS 6.

» Santos recebeu o vice-presidente de Public Affairs para América Latina empresa de tecnologia Huawei, Atílio Rullida, para discutir projetos de capacitação e inclusão digital. Na ocasião Rullida salientou o interesse da empresa em somar forças com o MCTI para a construção de um “futuro feminino” na área de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) e citou o programa “Women in Tech Brasil”, que busca capacitar e empregar mulheres no setor.

» A ministra reuniu-se, ainda, com o presidente do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Silvio Bulhões. Bulhões aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de manter o diálogo aberto com o MCTI e destacou o momento positivo para a ciência.

Ø O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Ortunho Jr, bem como a diretora Miriam Wimmer e o encarregado de Dados Pessoais Thiago Moraes participaram da 1º Semana Nacional de Proteção de Dados da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Na ocasião, Ortunho Jr. e Wimmer discursaram sobre a implementação e a fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

» Ademais, Ortunho Jr, acompanhado das assessoras Caroline Kappel e Virginia Trinks, receberam o especialista em Desenvolvimento Digital do Banco Mundial (Bird), Julian Najles, para reunião técnica, com a finalidade de apresentar projetos do Bird para fomentar iniciativas relacionadas à proteção de dados pessoais.

Ø A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) participou da 84º Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na mesa sobre novas regras para compras públicas e marco legal das startups. Durante o evento, Dweck apresentou o ministério aos prefeitos, destacando a importância de cooperação entre os entes federados. Além disso, destacou a necessidade de adesão ao novo portal de compras públicas e comentou sobre o lançamento da plataforma “Mãos à Obra”, na qual gestores municipais poderão registrar obras locais inacabadas e prioritárias, facilitando o planejamento de outros entes na solução de problemas. Também participaram do evento, entre outras autoridades, o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, e o diretor técnico nacional do Sebrae, Bruno Quick.

Ø O ministro Fernando Haddad (Fazenda) também participou da 84ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na mesa sobre reforma tributária. Na ocasião, comentou sobre a desoneração permanente da folha de pagamentos, indicando que está será discutida em uma segunda etapa da reforma tributária, junto de, entre outros temas, imposto de renda, lucros e dividendos. Ele destacou ainda que o objetivo é criar mecanismos de formalização do trabalho. Também participou da mesa o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

» Haddad participou ainda de evento organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico para debater a reforma tributária e os desafios econômicos brasileiros. Na ocasião, destacou, baseando-se em atas do Bacen, que o ministério vem tomando medidas que podem resultar em cortes na taxa de juros no futuro. Haddad também defendeu a harmonia entre políticas fiscal e monetária e afirmou que o Brasil está preparado para cenários de turbulência internacional. Além disso, afirmou que eventuais mudanças na meta de inflação são discussões técnicas e colocou o novo arcabouço fiscal como prioridade do governo.

» Já o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) palestrou sobre “Direito da Concorrência das Plataformas Digitais: Perspectivas Futuras”, no âmbito do evento “Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais”, promovido pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel). Fernandes defende que novas formas de danos estão surgindo com os mercados digitais, como “aumento do poder político das Big Techs, comprometimento do jornalismo independente, aumento das fake news e da desinformação”.

Ø O ministro da Educação, Camilo Santana, também durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apresentou sobre os programas de alfabetização na idade certa, ensino em tempo integral e internet nas escolas.

Ø Já a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) comentou em entrevista dada antes da cerimônia de posse de Luciana Servo como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sobre a nova âncora fiscal. Tebet afirmou que a nova regra será flexível, crível e factível e que será apresentada à Junta Orçamentária e à Casa Civil na próxima semana. Ela ainda declarou que a proposta provavelmente será apresentada ao presidente Lula durante a viagem deste à China e que a proposta geral está pronta, com detalhes orçamentários ainda sendo acertados.

Ø Ademais, o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) se reuniu com o vice-chanceler e ministro da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck. Na ocasião, os ministros trataram do acordo entre Mercosul e União Europeia, da proteção ao meio ambiente e do combate às mudanças climáticas.

» Enquanto a secretária geral, embaixadora Maria Laura da Rocha, presidiu a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica entre Brasil e Alemanha (COMISTA) que, juntamente com o secretário executivo, Márcio Rosa (MDIC) foi responsável por copresidir o evento, que contou ainda com a participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação da Indústria Alemã.

Ø O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Carlos Baigorri, participou da Sessão de Alto Nível sobre a Superação da Lacuna Digital no âmbito do WSIS Fórum 2023, evento conjunto coordenado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) junto a outros órgãos das Nações Unidas. Durante sua fala, Baigorri destacou a importância da competição para expansão na oferta de serviços, e nesse sentido apontou a regulação assimétrica e a alocação de espectro como ferramentas na busca de soluções para obter recursos para conectividade. Reforçou, ainda, que atualmente oferecer conectividade não é o bastante, mas precisa estar acompanhada de mecanismos que ajudem as pessoas conectadas a serem produtivas, a acessarem serviços e governo, e serem cidadãos plenos no mundo digital.

» Já o conselheiro da Agência Alexandre Freire participou das cerimônias de abertura e encerramento do evento promovido pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel): “Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais”.

Ø Já ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) cumpriu agenda oficial no Rio de Janeiro para participar do evento “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, no qual debateu no painel “Os Três Poderes e a governança digital” sobre as práticas e desafios do Poder Executivo para tratar da governança digital como importante percussora da democracia e da cidadania no país. O ministro falou a respeito dos insumos que levaram a reflexão do Poder Executivo sobre o tema governança digital a partir de fatos históricos da última década, destacando os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Dino ressaltou, ainda, a importância sobre uma análise do meio digital a partir do viés da cidadania.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 06/03 A 10/03/23.

Ø A ministra, Luciana Santos (MCTI), participou do evento organizado pelo CNPq em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, a ministra destacou o programa Mulher e Ciência, criado em 2005 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e que obteve sucesso em disseminar a agenda da inserção feminina na ciência para outras instituições, estimular estudos de gênero e promover a participação das mulheres nas carreiras científicas e acadêmicas. Também, durante 1ª Reunião do Conselho Consultivo Internacional da Mobilização Empresarial pela Inovação, no Reino Unido, a ministra defendeu uma atuação ativa e altiva do MCTI com parceiros internacionais, voltada para a reindustrialização do país; e anunciou a retomada do relacionamento histórico com a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), fórum coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

» Além disso, Santosparticipou de reunião com o vice-presidente para Crescimento e Mercados Quantum da International Business Machines Corporation (IBM), Joseph Broz. A pauta principal foi a criação de um Centro de Competência em Tecnologia Quântica. Ao longo da conversa, Santos destacou a importância da parceria, especialmente do ponto de vista do montante de recursos que o projeto exige, e falou das inciativas brasileiras já existentes na área, além das parcerias já em vigor da IBM com o governo.

» A ministra concedeu, ainda, entrevista ao portal Poder360, onde comentou sobre a viagem do presidente Lula à China no fim do mês, na qual será integrante da comitiva. Afirmou que uma das prioridades será a reativação da parceria aeroespacial com aquele país. Ela destacou que buscará tirar do papel o projeto do satélite CBERS-6, argumentando que seria uma iniciativa importante para o monitoramento da agenda climática e agropecuária, entre outras.

Ø Waldemar Gonçalves, Arthur Sabbat, Joacil Rael e Miriam Wimmer (diretores da ANPD) participaram de reunião com representantes do Fórum Empresarial da LGPD. O evento ocorreu para marcar a entrega e apresentação da agenda de prioridades da entidade empresarial para o ano de 2023, que engloba três temas: (I) Atuação Responsiva da ANPD, Cultura e Conscientização, (II) Governança estrutural e coordenação entre as autoridades regulatórias e (III) Agenda Regulatória da ANPD (2023-2024). Também esteve presente a secretária-geral da ANPD, Núbia Rocha.

Ø Já o ministro Camilo Santana (Educação) reuniu-se com a as equipes técnicas das Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), para tratar das contribuições da pasta para o pacote de ações anunciadas pelo presidente Lula (PT). Dentre as quais, o MEC irá contribuir com oferta de formação profissional e tecnológica voltada à inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade.

» Santana participou de reunião com representantes da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), que apresentaram ao ministro o grupo e as instituições a ela afiliadas. Santana destacou seu interesse em firmar parcerias com instituições de ensino superior.

Ø Enquanto isso, o ministro Juscelino Filho (Comunicações) reuniu-se com a ministra Nísia Trindade (Saúde), para debater sobe universalização da conexão para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), a garantia de acesso à internet para agentes comunitários e a atenção à Saúde Indígena. Para solucionar o problema, Juscelino Filho propôs a utilização de satélites geoestacionários no modelo utilizado na parceria entre os ministérios das Comunicações (MCom) e da Saúde (MS) para apoio humanitário.

» O ministro também participou de reunião com o ministro Carlos Fávaro (MAPA), com quem tratou acerca da conectividade no meio rural. Juscelino destacou a importância do tema para aprimorar o processo de produção e escoamento, com a possibilidade do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) constituir uma forma de financiamento. O ministro ainda mencionou que um edital sobre o assunto será lançado em breve, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ø Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) participaram do seminário “Identidade Brasileira – Governança e Legitimidade”, promovido pelo Instituto Internacional de Identificação (InterID). Na ocasião, foi criada a Frente Parlamentar para Garantia do Direito à Identidade (FrenID), de forma simbólica, com o início da coleta de assinaturas de parlamentares. A meta é implementar em todo o país a Carteira de Identidade Nacional antes do prazo limite (6 de novembro). Participaram do evento o secretário de Governo Digital do MGISP, Rogério Mascarenhas, o líder do projeto da nova Carteira de Identidade Nacional, Eduardo Lacerda, e a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), que estará à frente da coordenação do GT sobre o assunto na Câmara.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 27/02 a 03/03/23

Ø Nesta semana, Juscelino Filho (Comunicações) participou de uma reunião com representantes do setor durante o Mobile World Congress (MWC23), realizada em Madrid, na Espanha. Durante o evento, Juscelino buscou construir parcerias para universalizar a banda larga no Brasil, destacando a importância desse processo para o desenvolvimento de diversos setores. Também estiveram presentes o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, conselheiros da autarquia e o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão.

Ø O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) recebeu, essa semana, o enviado especial para o clima do governo dos EUA, John Kerry. Participaram do encontro a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a secretária-geral do Itamaraty, Maria Laura da Rocha, e a diretora do BNDES, Helena de Almeida. Durante o encontro, discutiram o compromisso de trabalho conjunto pela construção de uma agenda concreta de combate às mudanças climáticas. Depois do encontro, Alckmin afirmou que a administração estadunidense pretende, junto ao Congresso e à iniciativa privada, empenhar grandes montantes no âmbito do Fundo Amazônia.

Ø Ademais, a ministra Luciana Santos (MCTI) deu uma entrevista à Agência Sputnik, na qual comentou sobre a construção de mais um satélite do Programa de Satélites de Recursos Terrestres (CBERS-6), dessa vez em parceria com a China. Santos destacou a importância deste projeto para o monitoramento da Amazônia e de mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que afirmou que ainda decorrerão alguns meses antes do mesmo ser iniciado.

Ø Já o diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Arthur Sabbat representou o governo brasileiro no “Encuentro Iberoamericano de Protección de Datos”, realizado nessa semana. Na ocasião, Sabbat palestrou sobre a EC nº 115/2022 (proteção de dados pessoais como direito fundamental). Ainda durante a semana o diretor-presidente da ANPD, Waldemar Ortunho, participou da live de lançamento do regulamento de Dosimetria e Sanções Administrativas (Resolução ANPD nº 04/2023), que disciplina a atuação fiscalizadora da autarquia e servindo como orientadora para a condução de dados pessoais em conformidade com a LGPD.

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