Destacamos as seguintes prioridades da Pasta em seu discurso de posse:
- Fake News
Um dos tópicos de maior destaque em seu discurso, Pimenta comprometeu-se em trabalhar permanentemente no enfrentamento às fake news, tanto no âmbito da Administração Pública Federal – com a garantia de manter a comunicação governamental transparente e eficiente, com a finalidade de retomar sua confiabilidade e credibilidade – quanto no âmbito das redes sociais.
O ministro declarou que o Brasil tem a oportunidade de exercer maior liderança no debate no cenário internacional neste tema. Acrescentou, ainda, os esforços da União Europeia (UE) para regulamentar o combate à desinformação, reiterando que o debate no país precisa ser tão o mais aprofundado.
- Plataformas Digitais
O ministro declarou que a Pasta irá trabalhar em parceria com os Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP); de Direitos Humanos e da Cidadania (MDH); da Educação (MEC); e da Cultura (MCult) para formular políticas pública de proteção de vítimas de violação de direitos do ambiente digital (crianças, adolescentes, mulheres, LGBTQIA+, pessoas negas, defensores dos direitos humanos etc.) e promover medidas de educação midiática.
Pimenta assegurou que irá travar um diálogo com todos os setores da sociedade para ter um diagnóstico preciso sobre os temas pendentes de regulamentação e a apresentação de soluções eficazes que conciliem diretos como a liberdade de expressão, proteção de dados e privacidade.
FONTE: Federação Assespro.
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