REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 23 A 27/01/2023.

Ø A ministra Luciana Santos (MCTI), assinou dois acordos de cooperação entre Brasil e Argentina, junto de sua contraparte portenha, Daniel Filmus, Os acordos assinados foram o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Ciências Oceânicas, que promove atividades conjuntas de pesquisa científica na Antártida, e o Programa Binacional Brasileiro-Argentino, que define oito áreas prioritárias para aprofundamento de cooperação científica, sendo elas: (i) biotecnologia; (ii) ciências espaciais; (iii) pesquisas nucleares; (iv) ciências do mar e Antártica; (v) transição energética e ambiente; (vi) tecnologias da informação e comunicações; (vii) pesquisa em saúde; e (viii) nanotecnologia. A ministra destacou a importância da retomada de projetos de cooperação, visando, por exemplo, o fortalecimento da integração regional.

Ø Ainda, o presidente em exercício e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) reuniu-se, na segunda-feira (23), com o vice-presidente Executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, para tratar do adensamento das relações bilaterais, a partir de temas como o reposicionamento do Brasil na pauta ambiental. Também conversaram sobre comércio e sustentabilidade, oportunidade na qual Alckmin aproveitou para destacar que a economia verde terá papel central na reindustrialização do país. Defendeu também a candidatura de Belém (PA) para ser a sede da COP 30, em 2025. Ademais, ambos reiteraram a importância do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, se comprometendo com sua entrada em vigor.

»         Já o secretário-executivo Márcio Rosa acompanhou a comitiva do presidente Lula (PT) em missão oficial ao Uruguai, onde participou do Encontro Empresarial Brasil-Argentina. Rosa, juntamente com o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana; a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres; e a diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Paula Repezza, participaram de um jantar promovido pela ApexBrasil, que visou impulsionar a parceria bilateral entre Brasil e Argentina, criando laços entre os seus respectivos setores políticos e produtivos.

Ø Também a ministra interina Maria Laura da Rocha (Relações Exteriores) recebeu, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans. Durante a reunião, a ministra destacou o compromisso brasileiro de combater as mudanças climáticas, de acabar com o desmatamento e de cumprir as metas do Acordo de Paris. Ambos ressaltaram a centralidade da questão econômica para a relação bilateral.

Ø O ministro Juscelino Filho (Comunicações) e a ministra Daniela Carneiro (Turismo) reuniram-se para tratar da ampliação da conectividade pública e gratuita, na modalidade 5G, nos principais destinos turísticos do país. Durante a reunião, Carneiro apresentou um estudo relacionado ao tema, afirmando que a questão é central para ganhos de competitividade na área. Foi sugerida, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho para a discussão do tema – ideia prontamente acolhida pelo ministro, que reafirmou o foco da sua gestão na inclusão digital.

»         Ademais, Juscelino Filho participou de evento que celebrou os 18 anos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), onde o ministro destacou a importância da ABDI para o setor de telecomunicações e afirmou que irá reforçar a parceria entre a pasta e a agência, visando temas como a implementação do 5G na Indústria. Durante o encontro, o presidente da ABDI, Igor Calvet, também destacou as pretensões da agência em alavancar a implementação do 5G no país.

»         O ministro realizou uma reunião com representantes da Conexis Brasil Digital para discutir as reclamações sobre queda de qualidade no serviço de 4G em todo o país. O ministro indicou que realizará uma pesquisa de opinião pública e cobrou das operadoras responsabilidade com os usuários e a busca por um diagnóstico. No mesmo encontro, os executivos apresentaram ao ministro propostas para o “Brasil + Digital” a partir de quatro eixos: (i) ecossistema competitivo; (ii) ambiente de negócios e ambiente de inovação; e (iii) equilíbrio tributário e massificação do uso.

»         Por fim, Juscelino Filho reuniu-se com Lucas Gallitto, diretor para a América Latina da GSMA, organização que representa os interesses das operadoras móveis em todo o mundo, para tratar de proposta de agenda digital para o Quadriênio 2023-2026 em matéria de telecomunicações.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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