conexão

Ø O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem oficial à Espanha, assinou três acordos nas áreas de educação, trabalho e pesquisa científica. Um dos atos assinados é uma carta de intenções entre o MCTI, a Finep, o Ministério de Ciência e Inovação da Espanha e o Centro para o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação (CDTI) para aprofundar a cooperação científica bilateral. Entre as áreas prioritárias desse acordo estão valor agregado e novos recursos para a Indústria 4.0. A ministra Luciana Santos também assinou a carta.

»     Outro documento assinado foi um memorando de entendimento entre os ministérios do Trabalho dos dois países, para troca de informações sobre a reforma trabalhista na Espanha, que entre outras questões, melhorou as condições para os trabalhadores de aplicativos. Por fim, o terceiro memorando trata da cooperação no ensino universitário, com o objetivo de fomentar o intercâmbio e o reconhecimento de estudos do outro país.

Ø O ministro Juscelino Filho (MCom) participou da inauguração do novo Centro de Tratamento dos Correios em Guarulhos (SP). Durante a cerimônia, Juscelino comentou sobre a retirada da empresa do programa de desestatização e destacou que o governo buscará modernizar as unidades dos Correios e ampliar a produtividade das mesmas, inserindo tecnologia e velocidade nas entregas. O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, também esteve presente.

Ø  Juscelino também participou da abertura do seminário Conectividade Significativa: um novo desafio para o Brasil, evento promovido pelo BID e pela Anatel que busca promover o debate sobre conectividade no país. Durante a cerimônia, Juscelino afirmou que busca, nos próximos anos, levar o Brasil à conectividade universal, destacando como as aplicações do Fust, o Programa Internet Brasil e os Programas Norte Conectado e Nordeste Conectado. Também estiveram presentes o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, que destacou a importância de a universalização vir acompanhada de medidas que promovam o letramento digital, o representante do BID, Morgan Doyle, que lembrou da linha especial de crédito, a Brasil Mais Digital, aberta pela instituição ao Brasil com esse fim, e a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, que discursou sobre os impactos da desigualdade em relação à conectividade na educação e ressaltou a importância da atuação conjunta entre o MCom e a Anatel.

Ø O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) discursou na abertura da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, que reúne vereadores de todo o país. Na ocasião, Alckmin destacou a importância do PL 2.630, conhecido como PL das fake News, classificando-o como um avanço em termos de legislação. Ele também afirmou que é necessário conciliar liberdade de expressão e responsabilidade e que não é razoável existir, sem responsabilização, mentira, calúnia e incitação à golpe e atos contra o estado democrático de direito.

Ø O ministro Fernando Haddad (Fazenda) participou de audiência pública no plenário do Senado Federal, a convite do presidente da casa, Rodrigo Pacheco, para discutir temas como taxa básica de juros, inflação e crescimento da economia. Na ocasião, Haddad defendeu a harmonia entre políticas fiscal e monetária, visando o crescimento sustentável no longo prazo. O ministro ainda indicou que buscará aumentar a arrecadação para lidar com o déficit da dívida pública por meio da reanálise e cobrança de renúncias fiscais, conhecidas também como gastos tributários, defendeu a realização de uma reforma tributária e destacou o resultado do julgamento do STJ que tratava de a possibilidade de empresas utilizarem benefícios fiscais de ICMS para reduzir a base de incidência do IRPJ e da CSLL. Também estiveram presentes a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, o ex-presidente do BC, Armínio Fraga, o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Rodrigo Maia, e os presidentes da Febraban, Isaac Sidney Ferreira, da Fiesp, Josué Gomes da Silva, e da CNI, Robson Braga de Andrade.

»         Durante o evento, Tebet defendeu o crescimento da produtividade e, com isso, crescimento econômico sustentável e duradouro, que, segundo a ministra, seria uma das consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal proposto e da reforma tributária defendida pelo governo.

Ø Enquanto o ministro substituto, Luis Fernandes (MCTI), participou da posse do diretor do Departamento de Fundos e Investimentos do Ministério, Raphael Padula. Na ocasião, Fernandes defendeu que os investimentos sejam direcionados para projetos estruturantes que promovam o desenvolvimento do Brasil e citou a votação que recompõe o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Ø O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri e o secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, se reuniram nesta semana para discutir medidas contra a disseminação de conteúdos violentos nas redes sociais, em especial no Telegram. A plataforma está sob processo administrativo na Senacon devido à circulação de conteúdos ilegais, como ameaças de atentados e discursos de ódio. Damous enfatizou a importância da colaboração entre as instituições para garantir a proteção dos direitos dos consumidores e da sociedade brasileira, destacando a necessidade de empresas impedirem a disseminação de desinformação e discurso de ódio, removendo tais publicações imediatamente.

»     Enquanto o conselheiro diretor Alexandre Freire visitou o Consulado-Geral do Brasil em Milão. Na ocasião, conversou com o embaixador Hadil da Rocha-Vianna e com o ministro Luiz Maria Pio Corrêa sobre parcerias entre o Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) e o Consulado para apoio a projetos e eventos de temas relacionados às telecomunicações. A visão de Freire é que essa parceria permita mais um canal internacional para a Anatel e o Ceatel, como parcerias culturais e promoção de eventos culturais, a exemplo de webinars com instituições de Milão, Verona, Torino e Bolonha.

Ø A secretária-geral do Itamaraty, Maria Laura da Rocha, se encontrou com Anne-Marie Descôtes, secretária-geral do ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, no âmbito do Mecanismo de Consultas Políticas Brasil-França. Na ocasião, discutiram o relançamento de ações bilaterais nas áreas do meio ambiente e defesa, assim como o combate à fake News e a promoção da igualdade de gênero.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Roberto Carlos Mayer (Vice-Presidente de Governança e Planejamento da ASSESPRO-SP, Federação Assespro e CEO da MBI), participou do painel Expectativa e Experiência cidadã no CSC GovTech.

O painel abordou o acesso e a facilidade dos aplicativos focados no consumidor criaram a expectativa da utilização de tecnologias para os serviços públicos por parte dos cidadãos. Os cidadãos desejam um modelo de serviço menos transacional e mais baseado em relacionamento. Como os órgãos do setor público devem repensar a jornada do cidadão para fornecer serviços genuínos centrados no usuário? Que tipo de relação os cidadãos procuram com o governo? Como o setor público pode realmente adotar a experiência digital para agregar valor?

O objetivo do CSC GovTech era proporcionar espaços para integração e estimulação da inovação no setor público. O evento aconteceu no dia 19 de abril de 2023 presencialmente no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

O debate foi conduzido por Roberto Mayer, com participação de:
Tadeu Barros, Diretor Presidente – CLP – Centro de Liderança Pública
Daniel Annenberg, Vereador – Câmara Municipal de São Paulo
Antonio Celso de Paula Albuquerque Filho, Secretário – Secretaria de Tecnologia da Informação e Inclusão Digital – Prefeitura de Boa Vista
José Antonio Parimoschi, Gestor de Governo e Finanças – Prefeitura de Jundiaí
Thayane Carvalho, Analista de Negócios – Scipopulis

Confira alguns registros:

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Em conjunto com outras entidades do setor de TI, a Federação Assespro se reuniu na sexta (14), no Palácio do Planalto com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Casa Civil (CC/PR), da Secretaria de Comunicação Social (Secom/PR) e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), para tratar sobre as propostas do governo para a regulação das plataformas digitais e controle das fake news – assuntos tratados no âmbito do PL 2630/2020, que aguarda votação no Plenário da Câmara.

Na oportunidade, a Assespro defendeu a importância de se estabelecer regras que coíbam a propagação de informações criminosas e notícias falsas. Contudo, observou que a discussão no momento tem de trazer as diversas externalidades que podem ter impactos importantes para o desenvolvimento das empresas e da economia do país; e que seguirá tratando sobre o tema com o governo e o Congresso Nacional nos próximos dias.

As entidades pedem que parlamentares rejeitem o requerimento de urgência do projeto, apoiando a criação de um comitê para tratar somente desse assunto.

Nesta manifestação, as entidades afirmam que é preocupante a ausência de governança do debate e dizem que o projeto de lei “é fruto de um processo tortuoso” e que “nunca foi objeto de consulta pública”

Elas afirmam também que “obrigações impostas criam incentivos para que as plataformas atuem como um orgão de monitoramento e vigilância, o que deveria ser afastado por qualquer proposta de legislação”

Confira a matéria completa na integra

Fontes: Federação Assespro e Folha de São Paulo

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O Convênio de Adesão ao Plano de Benefícios Pense Futuro, oferecido pela BB Previdência, foi assinado nesta quinta, 13, pelo presidente da Federação Assespro, Christian Tadeu, e o diretor-presidente da BB Previdência, Eder Luiz Menezes. A reunião aconteceu na sede do Banco do Brasil, em Brasília. O convênio trata-se de uma previdência privada por adesão para os associados da entidade e seus colaboradores. Segundo o presidente, Christian Tadeu, o objetivo é trazer para essas empresas e seus colaboradores uma oportunidade de criação de uma previdência para um futuro melhor oferecendo, inclusive educação financeira.

Na foto, Christian Tadeu com Eder Luiz, diretor-presidente da BB Previdência e Edson Martinho Chini, diretor Financeiro e Investimentos da BB Previdência.

STAFF a disposição para mais informações, seja você associado ou não.

Fonte: Federação Assespro

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Ø O vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin (MDIC), participou do evento de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. Na ocasião, Alckmin disse que acredita ser possível ter mais de uma alíquota na reforma tributária para atender setores que estão preocupados e que é importante simplificar a cobrança ao reduzir a quantidade de impostos.

»         Já o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, e o diretor de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios, Luiz Gondin, participaram do lançamento do 5G Open Labs Brasil, projeto financiado pelo MDIC, coordenado pelo Centro de Informática (CIn) da UFPE e que conta com participação do Instituto Nacional para Engenharia de Software (INES). Este é o primeiro laboratório aberto para desenvolvimento de aplicações e testes de software 5G no Brasil.

Ø Em entrevista o ministro Fernando Haddad (Fazenda), disse que vai regulamentar sites de apostas esportivas, e expôs que a expectativa do impacto anual da iniciativa subiu de 6 bilhões para algo entre 12 e 15 bilhões de reais. Haddad declarou também que pretendem regulamentar a compra pela internet de produtos importados que chegam ao país sem a devida tributação. No entanto, esclareceu que ainda não definiu prazo para apresentação das propostas e deve aguardar o andamento da reforma tributária.

»         Haddad também participou do fórum Bradesco BBI, onde disse que o objetivo é aprovar a reforma dos impostos sobre o consumo no Senado até outubro, garantindo que isso não significa aumento da carga de impostos.

Ø Juscelino Filho (Comunicações) se pronunciou acerca do repasse de R$ 1,15 bilhão do Fundo Gestor para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), para financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em telecomunicações. Juscelino disse que o volume do investimento é fundamental para desenvolver o setor de telecomunicações brasileiro. “São recursos destinados a linhas de crédito para a expansão de redes, ampliação da capacidade produtiva de fabricantes nacionais e para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação”.

»         Ademais, Juscelino Filho participou de diferentes iniciativas, como: a entrega de um mil chips com pacote de dados aos alunos de Campina Grande (PB); a entrega de certificado a 300 estudantes de cursos oferecidos pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) em Juazeiro (BA); e a implementação de um CRC em São Luís (MA), o 19º do país.

Ø Já a ministra Luciana Santos (MCTI) em evento com a participação dos ministros Geraldo Alckmin (MDIC) e Nísia Trindade (MS), participou da recriação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Santos destacou que a iniciativa inclui também desenvolvimento de softwares e de tecnologia da informação. Nessa mesma semana, Santos também reservou uma tarde para visitar o acelerador de partículas Sirius e os laboratórios que fazem parte do complexo.

»         A secretária de Políticas e Programas Estratégicos Marcia Barbosa (MCTI) se reuniu com a diretora da Divisão para América Latina e Caribe do Escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), Beatriz Amorim-Borher, para debater o tema da propriedade intelectual para grupos que ainda utilizam pouco essa ferramenta, como mulheres, jovens e povos tradicionais, e também meios de fazer com que a propriedade intelectual seja compreendida como um instrumento para a inovação.

Ø O diretor-presidente Waldemar Gonçalves (ANPD) apresentou um painel sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas cidades inteligentes no evento Smart Cities promovido pelo grupo Lide Litoral Paulista, em Santos (SP).

»         Enquanto a diretora Míriam Wimmer representou a ANPD no IAPP Global Privacy Summit, realizado anualmente pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP), em Washington (EUA). Wimmer participou do painel “Atualizações de Autoridades Latino-Americanas de Proteção de Dados”. Wimmer participou também de reunião do grupo de trabalho de Marco Regulatório de Inovação promovido pelo MEI/CNI, no encontro também estava presente o secretário-executivo Luis Fernandes (MCTI).

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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A Federação Assespro, representada pela Foco Relações Governamentais, participou de nova reunião de articulação com as entidades representativas dos 17 setores beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), para a realização de audiência pública para debater sobre a contribuição da empresa no Brasil para o desenvolvimento de soluções tecnológicas, onde sugeriu a participação da Federação Assespro.

Ø Designado procurador-chefe do FNDE. No âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), foi designado Carlos Henrique Benedito Nitao Loureiro para exercer a função de procurador-Chefe da Procuradoria Federal.

Ø ANCINE instala Câmara Técnica Setorial das Entidades Representativas da Produção Brasileira Independente. Já no âmbito da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), fica instalada a Câmara Técnica Setorial das Entidades Representativas da Produção Brasileira Independente, pelo prazo de 1 ano, prorrogável por igual período, que possui como objetivo a promoção, o desenvolvimento, o aumento da competitividade, a diversificação e a regionalização da produção brasileira independente, bem como a universalização do acesso e a internacionalização das obras brasileiras independentes.

»         Ademais, estabelece que a Câmara Técnica será composta, dentre outras, pelas seguintes entidades: (i) Sindicato da Indústria Audiovisual (SICAV); (ii) Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP); (iii) Fórum Audiovisual de Minas Gerais, Espírito Santo e dos Estados do Sul do Brasil (FAMES); (iv) Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (CONNE); (v) Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (CONNE); (vi) Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (APRO); (vii) Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API); (viii) Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (APAN); (ix) Associação Paulista de Cineastas (APACI); e (x) Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI).

Ø Designados membros ao GT responsável por elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário-Mínimo. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a relação nominal dos membros – titulares e suplentes – designados a compor o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo previsto pelo Decreto nº 11.420/2023, com representantes do próprio MTE; bem como dos Ministérios da Fazenda (MF), da Previdência Social (MPS), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Planejamento e Orçamento (MPO); da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR); da Casa Civil da Presidência da República (CC/PR); e dos sindicatos representativos dos trabalhadores.

»         Fica designada, ainda, a composição da Secretaria Técnica do GT representantes do próprio MTE; bem como dos Ministérios da Fazenda (MF), da Previdência Social (MPS), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Planejamento e Orçamento (MPO); da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR); da Casa Civil da Presidência da República (CC/PR); do Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA); e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

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