REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 08/08 A 12/08/2022

O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Júnior, participou do evento “A digitalização da sociedade e o seu Direito”, Seminário do Conselho Federal da OAB em Comemoração ao Mês da Advocacia, no painel “A Efetivação da Proteção de Dados no Brasil e no Mundo”; e reuniu-se, ainda, com a Federação Assespro e Integrantes. Também a diretora Nairane Leitão participou do evento “A digitalização da sociedade e o seu Direito”, no painel “A Efetivação da Proteção de Dados no Brasil e no Mundo” e do VI Forum Nacional de Controle, do Tribunal de Contas da União (TCU), no painel “Adequação à LGPD”. A diretora Miriam Wimmer participou, nesta semana do evento “LGPD 2.0: O que vem agora?”, do webinar Amcham “LGPD: Desafios e Oportunidades”, do VI Forum Nacional de Controle e do evento “A digitalização da sociedade e o seu Direito” no painel “Proteção de dados no setor público”.

Federção Assespro e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Jeferson Barbosa (ANPD), Christian Tadeu (Federação Assespro), Fernando Santos (Assespro/MG), Edna Meneses (Assespro/MG) e Renato Roll (Foco Consultoria).

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, participou, na quinta-feira (11), do Seminário Internacional de 5G.BR em São Paulo/SP, onde ressaltou que até o final de 2022, todas as capitais brasileiras receberão o 5G, tal como, a importância de firmar parcerias com outros países, possibilitando o acesso a outras parcerias. Também participaram do evento, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; o ministro do Transporte e das Comunicações da Finlândia, Timo Harakka; o vice-ministro de Assuntos Internos e Comunicações do Japão; Yoshiaki Takeuchi.

Já o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou, na quinta-feira (11), do Seminário Internacional de 5G.BR em São Paulo/SP, onde ressaltou as atividades do MCTI sobre contribuir com soluções inovadoras para que o 5G seja benéfico para a sociedade, para a produtividade industrial e empresarial e para a melhoria da qualidade de vida. Alvim e o ministro da Educação, Victor Godoy, visitaram o acelerador de partículas Sirius e aos quatro Laboratórios Nacionais do CNPEM, sendo eles o Laboratório Nacional de Biociência (LNBio); o Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) e o Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR). Logo após visita ao CNPEM, Alvim visitou o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), que com o programa de P,D&I, é base para inovação em temas como cidades inteligentes, do agronegócio inteligente e da manufatura avançada.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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REVIEW ASSESPRO-SP da semana: 27/06 a 01/07/22

Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou, na terça-feira (28), da abertura do Painel Telebrasil, que buscou promover fórum de debates das políticas públicas e da atuação do setor privado para ampliar a digitalização do Brasil. Na ocasião, Guedes buscou demonstrar o comprometimento da Pasta com a missão de reduzir a carga tributária do setor. Compareceu, também o ministro das Comunicações, Fábio Faria, onde destacou a importância do setor de telecom para o desenvolvimento do país durante sua apresentação remota.

Ø O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, reuniu-se, na segunda (27), com o presidente da Conferência Geral da UNESCO, Santiago Irazabal Mourão e com Stefania Giannini, diretora-geral adjunta da Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para Educação, sobre os preparativos da Pré-Cúpula de Transformação da Educação da UNESCO em Paris, na França. A delegação do Ministério também participou do evento, que reuniu autoridades de mais de 140 países, e debateu medidas para reverter os efeitos do COVID-19 sobre a educação e promover avanços palpáveis em temas como financiamento, formação de professores, tecnologia e segurança.

Ø Já o ministro das Comunicações, Fábio Faria, cumpriu em missão internacional na Alemanha, nesta semana, onde reuniu-se com empresários para apresentação da infraestrutura 5G e indústria 4.0. Dentre as agendas, o ministro visitou a Arena 2036 Bosch Global em Stuttgart na Alemanha, centro acadêmico de pesquisa sobre mobilidade, produção e trabalho no automobilismo, onde empresas desenvolvem projetos automotivos para digitalização de produção, 5G, inteligência artificial e big data. Ainda, o diretor do Departamento de Investimento e Inovação do MCom, Pedro Lucas Araújo, participou, nesta segunda-feira (27), da audiência pública do Senado Federal sobre conectividade nas escolas, onde destacou que garantir conectividade para escolas públicas é uma das prioridades das políticas de telecomunicações.

Ø Uma delegação, coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, reuniu-se, nesta segunda-feira (27) em Londres, com o Embaixador do Brasil em Londres, Fred Arruda. O objetivo do encontro foi a troca de conhecimentos entre os pesquisadores dos respectivos países, onde houve a realização de seminários e visitas técnicas ao Imperial College de Londres. Entre os principais assuntos debatidos, o fortalecimento e a interação científico-tecnológicas em Tecnologias Habilitadoras e a troca de experiências no processo de geração de riqueza, a partir da ciência e tecnologia. A comitiva apresentou também as iniciativas de Empreendedorismo e Inovação brasileiras nas áreas de Materiais Avançados, Nanotecnologia e Fotônica.

Ø No âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o diretor-presidente, Ortunho Junior, participou , da cerimônia de comemoração da publicação da MPV N° 1124/2022, que transformou a ANPD em Autarquia, realizada no Ministério das Comunicações(MCom). O evento ocorreu com o intuito de comemorar e reforçar a importância da aprovação do projeto de lei. A diretora Miriam Wimmer reuniu-se, nesta terça-feira (28), com Ana Paula Bialer, membro do Conselho Nacional de Privacidade e Proteção de Dados (CNPD) para tratar de transferências internacionais de dados pessoais. Wimmer coordenou, ainda, a sessão de debates sobre Inteligência Artificial, comportamento de máquina, ética e epistemologia no Brazilian-German Frontiers of Science and Technology Symposium (BRAGFOST) – Fundação Humboldt e CAPES, realizado em Maceió no período entre quarta-feira (29) a sexta-feira (1º). Já a diretora Nairane Farias Rabelo Leitão participou do Painel Telebrasil Summit 2022, para falar sobre “O valor da privacidade e segurança no ecossistema digital”.

Na ultima sexta (1º) no Rio de Janeiro, Aconteceu a reunião do Conselho Administrativo da Federação Assespro, contou com a participação do secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, José Gontijo, por videoconferência, e do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet. O ministro Paulo Alvim (MCTI) participou do jantar de encerramento.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

Marcelo Pascios (Presidente da ASSESPRO-SP) , Paulo Alvim e Maria Luiza (Presidente da ASSESPRO-RJ)

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Review ASSESPRO-SP da semana: 20 a 24/06/22

Ø O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça (21), da cerimônia de abertura da Semana Brasil – OCDE, cujo tema foi “uma integração produtiva, centrada no ser humano e sustentável”. Acompanharam o presidente o ministro das Relações Exteriores, Carlos França; o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou também da sessão de abertura das sessões públicas do evento; o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; e o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. A iniciativa se trata de uma série de eventos de alto nível para promover discussões sobre o Brasil, a América Latina e o Caribe em uma ampla gama de tópicos. O Fórum organizado em parceria com a OCDE para discutir a agenda de reformas do Brasil com vistas ao ingresso na organização.

Ø Ainda no âmbito da Semana Brasil-OCDE, compareceram o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que esteve presente na reunião de coordenação das Conversas técnicas preliminares OCDE-Brasil sobre a acessão do Brasil e na Sessão sobre Estrutura Regulatória, na qual foram discutidos os desafios e oportunidades que o Brasil enfrenta para fortalecer suas agências reguladoras e maneiras de melhor desenvolver sua política de regulação. Já o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, participou da Sessão sobre Comércio, onde foram debatidos os desafios e oportunidades atrelados à transformação digital e o comércio, bem como formas de maximizar os benefícios da digitalização para o comércio internacional. Também, o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman de Miranda, participou da Sessão sobre Governança Corporativa, que tratou da atualização de regulamentos em questões de sustentabilidade.

Ø Por sua vez, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, reuniu-se com presidente Executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari e representantes do setor de telecomunicações. Na ocasião, os participantes enfatizaram a importância da pauta 5G no Brasil, de modo que o ministro reafirmou o compromisso de que algumas capitais comecem a operar a tecnologia até setembro de 2022. Ainda nesta semana, Alvim participou da Cerimônia de Solenidade alusiva à Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica e ao MECPlace – Ecossistema de Inovação e Soluções Digitais Educacionais e da cerimônia de entrega do Projeto Piloto da Política de Inovação Educação Conectada no Nordeste. Já o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Júlio Semeghini Neto, concluiu sua passagem à França. No país europeu, o secretário se encontrou com autoridades do setor de CT&I e participou da feira de empreendedorismo e inovação de Paris; com o diretor da Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, Andrew Wyckoff, onde tratou sobre o futuro reencontro em dezembro; reuniu-se com Jean Théves, vice-diretor para Américas e Oceania do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), abordando parcerias em inteligência artificial; Com a diretora-geral de Pesquisa e Inovação do Ministério de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação francês, Claire Giry, discutindo temas de cooperação científica e tecnológica relacionados à Amazônia e setor especial; com François Cuny, vice-CEO do Instituto Nacional Francês de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Digital (INRIA), tratando sobre cooperação e estratégias de transformação digital; com Roberto Balzaretti, embaixador da Suíça na França, onde trataram sobre sustentabilidade e inovação; por fim, o secretário reuniu-se com representantes do Banco Mundial na Viva Tech.

Ø Enquanto que o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, participou, nesta semana, do lançamento do Programa de Expansão da Educação a Distância nas Universidades Federais – ReUni Digital, que tem por objetivo avaliar a oferta de cursos de Educação a Distância (EaD) nas instituições federais para ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na educação superior pública. Godoy participou, ainda, do evento oficial de lançamento da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, onde apresentou o novo acordo firmado entre o MEC e a Google: o MECPlace – Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais, plataforma que promove o uso de ferramentas tecnológicas para fortalecimento das redes educacionais do país por meio de soluções digitais. O também ministro esteve presente no lançamento do projeto-piloto Nordeste Conectado de promoção ao acesso de internet de alta qualidade em escolas públicas, parte da Política de Inovação Educação Conectada e se propõe a fomentar o uso pedagógico da tecnologia na educação básica.

Ø O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reuniu-se, nesta semana, com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, para tratar de temas como sustentabilidade, energia e economia digital, além de tratarem do processo de acessão do Brasil à OCDE.

Ø Por fim, o diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das Comunicações, Marcus Galletti, participou de audiência pública realizada na quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, sobre conectividade na Amazônia, onde apresentou as ações do programa Norte Conectado, com destaque para a conclusão da Infovia 00.

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Review ASSESPRO-SP da semana: 13 a 17/06/22

Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do evento de abertura das Reuniões de Alto Nível Apex-Brasil (Brasil Investment Forum) ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Compareceram também, dentre outras autoridades, o secretário executivo da Pasta, Marcelo Guaranys; bem como os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, da Educação (MEC), Victor Godoy Veiga e das Relações Exteriores (MRE), Carlos Alberto Franco França.

Ø Já secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Sergio Freitas, reuniu-se, nesta quarta-feira (15) em Paris, com o diretor científico Jean Ponce da Paris Intelligence Research Institute (Prairie) para conhecerem as iniciativas do governo francês sob o tema de Inteligência artificial como também as ações do setor no Brasil, os governos planejam organizar um webinário com pesquisadores das duas nações. O secretário participou do Viva Technology, visitando estandes de empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento no Brasil e de países parceiros. O evento teve foco nas startups e tecnologia com a participação de líderes empresariais, empresas, investidores e pesquisadores. Freitas, também se reuniu com a diretora-geral do Business France, Marie Cécile Tardieu, para quem demonstrou interesse em uma possível parceria bilateral para startups do Brasil e França e com o vice-presidente da Choose Region Paris, Othman Nasrou, uma das organizadoras da Viva Technology.

Ø Ainda, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Carlos Manuel Baigorri, lançou, nesta terça-feira (14), em parceria com Centro de Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação e Programa de Acesso Digital (DAP) da Embaixada Britânica, o estudo “Fronteiras da inclusão digital: dinâmicas sociais e políticas públicas de acesso à Internet em pequenos municípios brasileiros”. A publicação constatou que houve uma expansão recente da fibra óptica nesses municípios, o que proporcionou a adoção de sistemas administrativos informatizados e software, de serviços públicos digitais e avanços na transparência de dados.

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Review ASSESPRO-SP da semana: 06 a 10/06/22

Ø O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, foi recebido na terça-feira (7) pelo diretor Domènec Climent da Agência Estatal de Investigación (AEI), na Espanha, que se destaca pela promoção da excelência em pesquisa e maximização de impacto dos esforços nacionais que fomentam a pesquisa, desenvolvimento e inovação através do financiamento competitivo. O MCTI iniciou tratativas para definir prioridades e avançar na assinatura de um possível memorando entre o CNPq/MCTI e a AEI.

Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras agendas, participou da 2ª Reunião de Ministros de Finanças dos BRICS. Ainda, o secretário-executivo da Economia, Marcelo dos Guaranys, se reuniu, em Paris, com representantes de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da OCDE para debater o ingresso do Brasil no grupo e submeter o documento “Roteiro para Acessão”.

Ø O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reuniu-se na quinta-feira (9), com o seu homólogo uruguaio, ministro Francisco Bustillo em um encontro oficial em Los Angeles para tratar sobre um acordo em que o Brasil confere tarifa de 0% para produtos uruguaios fabricados em zonas francas e vice-versa, além de esforços conjuntos em investimentos de infraestrutura para fortalecer a integração regional entre os dois países e, consequentemente, do MERCOSUL.

Ø O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou da 9ª reunião dos ministros da Educação do BRICS na qual foi discutida a importância da transformação digital e apresentou o “Planejamento Estratégico da Educação para o Mundo 4.0”.

Ø O secretário nacional do consumidor (SENACON/MJSP), Rodrigo Roca, reuniu-se com representantes da CNI na segunda-feira (6), tendo como pauta o combate à pirataria e defesa do consumidor.

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REVIEW ASSESPRO-SP da semana: 30/05 a 03/06/22

Ø O ministro das Comunicações (MCom), Fábio Faria participou, nesta semana, de encontro com a ministra das Comunicações de Singapura, Josephine Teo, para tratar sobre investimentos em tecnologia, colocando o Brasil em novo patamar. Faria participou, ainda, do ATx Summit 2022, onde falou sobre os projetos em andamento no Brasil para a transformação digital no País; bem como, do Painel “WEB 1.0, 2.0, 3.0…What ́s next for the internet?”, com a presença de Florian Hoppe, Sócio e Chefe do APAC Technology and Analytics Group, Derrick Loi, gerente geral de Negócios Internacionais da Ant Group e Sandeep Malhotra, vice-presidente executivo de Produtos e Inovação da Mastercard.

Ø Já o ministro de Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, participou, nesta semana, de audiência com Javlon Vakhabov, embaixador do Uzbequistão, para debates sobre cooperações bilaterais no trânsito de conhecimento entre as nações, dentre outros, no ramo de transformação digital. Alvim, participou, ainda, da cerimônia de lançamento do Telessaúde Brasil, e do evento de encerramento do “All-Atlantic Ocean Research Forum 2022”.

Ø Por sua vez, o ministro da Economia (ME), Paulo Guedes, participou da Reunião Ordinária do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), as discussões se voltaram ao cenário favorável de vendas de contratos de petróleo e privatização da Petrobras. Na ocasião, foram apresentados aos membros do CPPI a carteira de programa do governo, composta de 176 projetos.

Ø O ministro da Educação (MEC), Victor Godoy, participou, nesta semana, do Webinário Educação Híbrida: Como a tecnologia pode transformar os nossos sistemas educacionais, na ocasião foram discutidos panoramas de como a tecnologia poderia ser aliada na educação em formato híbrido. O ministro afirmou ter convicção de que a tecnologia e a inovação devem ser usadas em conjunto para a recuperação da aprendizagem.

Ø Nesta semana ocorreu a 12ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB), promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), tendo como temática a “Diversidade e Gênero nas TIC: uma agenda para inclusão e representatividade”.

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REVIEW ASSESPRO-SP da semana: 23 A 27/05/22

Ø O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior participou, nesta semana, da Conferência “Computers, Privacy and Data Protection – CPDP 2022”, realizada em Bruxelas, na Bélgica. O evento debateu sobre a Proteção de Dados e Privacidade em Tempos de Transição. Acompanharam Ortunho, o coordenador-geral de Fiscalização, Fabrício Lopes e o gerente de Projetos, Lucas Borges. A delegação participou de reuniões bilaterais com membros do European Data Protection Board (EDPB), do Conselho Europeu e do Directorate General for Justice and Consumers, da Comissão Europeia, assim como visitou a sede da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Bélgica onde recebidos pelo presidente da instituição, David Stevens.

Ø Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve em Davos, onde participou do Fórum Econômico Mundial, onde manteve reuniões bilaterais com diversas autoridades.

Ø Também em missão internacional, o ministro da Educação, Victor Godoy, participou do Fórum Mundial da Educação, realizado em Londres, no Reino Unido. Acompanharam a comitiva do ministro Victor Godoy, os secretários de Educação Básica, Mauro Rabelo; de Educação Profissional e Tecnológica, Tomás Sant´Ana; e de Educação Superior, Wagner Vilas Boas. A delegação reuniu-se, também, com representantes da Education Endowment Foundation, para quem o ministro apresentou a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens e os dados do diagnóstico realizado para avaliar os impactos da pandemia no Brasil, feito através de plataformas tecnológicas.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA 25 A 29/04/22

Ø Ao longo dos últimos meses, a Federação Assespro se engajou com outras 60 entidades no pleito pela derrubada do VET 25/2021, aposto ao art. 7º do PLP 146/2019 (Marco Legal das Startups) para possibilitar a equiparação tributária entre o investimento em ações na Bolsa de Valores e o investimento em Startups – de alto risco, mas capaz de induzir o desenvolvimento tecnológico e econômico do país – visto que o dispositivo vetado possibilitava a compensação de perdas em eventuais ganhos apurados. Contudo, o veto foi mantido a pedido do governo, que conseguiu organizar sua base na Câmara dos Deputados para aprovar a manutenção do veto com 285 votos, contra 84 votos pela derrubada.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, reuniu-se com o subsecretário de Desenvolvimento Econômico dos Estados Unidos, José Fernandez, com quem tratou sobre parcerias nas áreas de inovação e telecomunicações. Já o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, e o diretor de Outorga e Pós-Outorga do MCom, William Zambelli, participaram da NAB Show 2022, em Las Vegas/EUA, promovida pela Associação Nacional de Radiodifusores (NAB). A feira apresenta inovações tecnológicas e abre oportunidades para os encontros com delegações de diversos países.

Ø Também se reuniu com o subsecretário de Desenvolvimento Econômico dos Estados Unidos, José Fernandez, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt. Na ocasião, trataram sobre oportunidades para o aumento do comércio exterior entre ambos países, com foco na diversificação das cadeias de suprimentos que respeite os mais altos padrões ambientais e trabalhistas.

Ø Nesta semana, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, recebeu a visita do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ybañez, para tratar dos laços de amizade e comércio com o bloco.

Ø Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou na abertura do Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), onde proferiu palestra sobre reforma tributária.

Ø Ainda, o secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Rodrigo Roca, participou, nesta semana, do seminário “Negócios Digitais x Ilegalidade: o Brasil que queremos”, no painel “Impactos da ilegalidade do varejo digital na economia”.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA 18 A 22/04/22

ØNesta terça-feira, a Federação Assespro participou da reunião de entidades de TI sobre o PL 21/2020, que dispõe sobre Inteligência Artificial.

Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se, com o diretor-executivo do Brasil no BID, José Guilherme Reis e com o diretor-executivo no Fundo Monetário Internacional (FMI), Afonso Bevilaqua. Além disso, Guedes participou de reunião no FMI com mercados emergentes do G20, reunião Ministerial do G20 e de evento no Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU).

Ø O ministro da Tecnologia, Ciência e Inovação, Paulo Amin, participou da cerimônia do 1º Prêmio MCTI/FINEP Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr), do Lançamento do Módulo de Pesquisa MCTI/CNPq – SISGEN, da Cerimônia de Inauguração do Escritório da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, da Cerimônia de Lançamento do Edital Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – Água para o Semiárido e da Live de Lançamento do FORMPD ANO-BASE 2021 – Lei do BEM. Ademais, realizou audiência virtual com o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Waldemar Barroso Magno Neto, com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Carlos Décimo de Souza, com Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, Evaldo Vilela, com presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson, e com o Reitor da Saïd Business School na Oxford University, Soumitra Dutta. O ministro visitou, ainda, as instalações da Agência Espacial Brasileira (AEB) e concedeu entrevista ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA 11 A 15/04/22

Ø Em tempo, a Federação Assespro em reunião realizada em 8 de abril com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) com entidades de TI, que tratou sobre: (i) as atualizações da EGD; (ii) consultas públicas em curso tocadas pelo órgão; e (iii) o status dos projetos de transformação digital dos processos públicos.

Ø Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, foram assinados os decretos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) e do Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+. Participaram do evento, dentre outros, o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ø O ministro da Comunicação, Fábio Faria, participou de cerimônia no qual anunciou novos pontos de internet para escolas rurais e urbanas através do programa Wi-Fino Brasil. O evento contou também com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Ø Já o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou, nesta semana, da abertura da 3ª Reunião do Conselho da Rede MCTI/EMBRAPII de Inovação em Transformação Digital; e da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do evento de lançamento do novo sistema de preços de transferência, que visa a integração do Brasil às cadeias globais de valor e desenvolvimento. O evento contou com a presença de representantes da Receita Federal e da embaixadora do Reino Unido no Brasil, Melanie Hopkins. Sobre a acessão do Brasil na OCDE, Hopkins afirmou que importante para que o país participe da formulação de políticas públicas globais alinhando-se às melhores práticas internacionais.

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