TI

A Federação Assespro, representada pela Foco Relações Governamentais, participou de nova reunião de articulação com as entidades representativas dos 17 setores beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), para a realização de audiência pública para debater sobre a contribuição da empresa no Brasil para o desenvolvimento de soluções tecnológicas, onde sugeriu a participação da Federação Assespro.

Ø Designado procurador-chefe do FNDE. No âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), foi designado Carlos Henrique Benedito Nitao Loureiro para exercer a função de procurador-Chefe da Procuradoria Federal.

Ø ANCINE instala Câmara Técnica Setorial das Entidades Representativas da Produção Brasileira Independente. Já no âmbito da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), fica instalada a Câmara Técnica Setorial das Entidades Representativas da Produção Brasileira Independente, pelo prazo de 1 ano, prorrogável por igual período, que possui como objetivo a promoção, o desenvolvimento, o aumento da competitividade, a diversificação e a regionalização da produção brasileira independente, bem como a universalização do acesso e a internacionalização das obras brasileiras independentes.

»         Ademais, estabelece que a Câmara Técnica será composta, dentre outras, pelas seguintes entidades: (i) Sindicato da Indústria Audiovisual (SICAV); (ii) Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP); (iii) Fórum Audiovisual de Minas Gerais, Espírito Santo e dos Estados do Sul do Brasil (FAMES); (iv) Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (CONNE); (v) Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (CONNE); (vi) Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (APRO); (vii) Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API); (viii) Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (APAN); (ix) Associação Paulista de Cineastas (APACI); e (x) Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI).

Ø Designados membros ao GT responsável por elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário-Mínimo. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a relação nominal dos membros – titulares e suplentes – designados a compor o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo previsto pelo Decreto nº 11.420/2023, com representantes do próprio MTE; bem como dos Ministérios da Fazenda (MF), da Previdência Social (MPS), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Planejamento e Orçamento (MPO); da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR); da Casa Civil da Presidência da República (CC/PR); e dos sindicatos representativos dos trabalhadores.

»         Fica designada, ainda, a composição da Secretaria Técnica do GT representantes do próprio MTE; bem como dos Ministérios da Fazenda (MF), da Previdência Social (MPS), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Planejamento e Orçamento (MPO); da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR); da Casa Civil da Presidência da República (CC/PR); do Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA); e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Nesta segunda 27/03, recebemos na sede da ASSESPRO-SP, Christian Tadeu, Presidente da Federação Assespro. O mesmo foi recepcionado pelo Presidente da ASSESPRO-SP, Marcelo Pascios, por João Neto, Head de Comunicação, Inovação e Negócios e time da ASSESPRO-SP.

Depois da posse, que aconteceu na semana passada em Brasília, São Paulo foi o 1° destino do novo presidente da Federação. Na pauta, as ações para este novo mandato 2023/2024.

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Ø O vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin (MDIC), em companhia do secretário Uallace Moreira, se reuniu com Antônio Nasser, Fernando Filho e Felipe Carvalho, todos representantes da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED). Na ocasião, trataram de diversos temas, como a reindustrialização do país, o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a reforma tributária, mas discutiram especialmente a importância de atração de investimentos da indústria multinacional para a reindustrialização no campo da saúde.

Ø Juscelino Filho (Comunicações) participou da reunião de posse dos conselheiros (todos representantes dos ministérios) do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Na cerimônia, Juscelino destacou que o Fundo será fundamental para alavancar os investimentos em telecomunicações. Tomaram posse: Ana Estela Haddad (Saúde); Zarak Ferreira e Eduardo Rodrigues (Planejamento e Orçamento); Sergio Rosa (Saúde); Alexsander Moreira (Educação); e Cleber Soares (Agricultura e Pecuária). Os conselheiros suplentes empossados foram Willian Zambelli e Pedro Lucas Araújo, ambos do MCom.

»         Ademais, Juscelino Filho participou da entrega de 300 computadores recondicionados doados pelo MCom., no âmbito do programa Computadores para Inclusão. A doação aconteceu no Distrito Federal e beneficiou cerca de 30 instituições.

Ø Já a ministra Luciana Santos (MCTI) deu início à semana em aula inaugural para os alunos do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ. Na ocasião, Luciana lembrou sobre o acordo de cooperação com a China para desenvolvimento de satélite de monitoramento da Amazônia. Também destacou os esforços para o processo de reindustrialização e a expectativa de anúncio do decreto que retoma o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológica da Indústria de Semicondutores (PADIS).

»         Santos também participou do ato com o presidente Lula, para assinar o acordo de cooperação com o governo do estado de Pernambuco. O acordo visa aumentar os esforços para ampliar o monitoramento e emissão de alertas de risco de desastres naturais na região de Recife.

»         Enquanto o secretário-executivo, Luís Fernandes, durante o Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), defendeu a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), garantindo que esta recomposição é uma prioridade da atual gestão, e que, se realizada, fará o FNDCT alcançar R$ 10 bilhões.

Ø O diretor-presidente Waldemar Gonçalves (ANPD), acompanhado do diretor Arthur Sabbat, participou da cerimônia de posse da nova diretoria para o biênio 2023/2024 da Federação das Empresas de Tecnologia da Informação – Assespro. Gonçalves também palestrou no workshop “Dosimetria e Aplicação de Sanções da LGPD” promovido pela Fiesp.

»         Enquanto a diretora Míriam Wimmer participou do seminário “Marco Legal da Inteligência Artificial” promovido pela FGV e também do workshop “Dosimetria e Aplicação de Sanções da LGPD”.

Ø Fernando Haddad (Fazenda) participou do seminário “Uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”, promovido pelo BNDES. Durante o evento, Haddad destacou a importância do parlamento para o avanço das propostas de arcabouço fiscal e Reforma Tributária, comentando que o tom tem sido de cooperação. Ele ainda afirmou que espera ver as medidas aprovadas ainda em 2023, com apresentação destes no primeiro semestre e votação no segundo. Haddad defendeu um arcabouço fiscal mais flexível, que induza menor risco de descontrole inflacionário e trajetória de dívida.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Seguindo a programação da última quarta-feira dia (22), após o término da Cerimônia de Posse para a Nova Gestão da Federação Assespro, houve um jantar comemorativo, onde reuniu lideres das Federação e suas 13 regionais, além de outras entidades, políticos e convidados. Entre eles, estavam presentes os representantes da ASSESPRO-SP, Marcelo Pascios (Presidente da ASSESPRO-SP e ITI – Instituto Tecnologia Inovação), Waldemar Lobo (Vice Presidente de Articulação da ASSESPRO-SP e CEO da Wispot Inteligência Artificial, Bigdata e Analytics e Pro Advanced IT Solutions e Cibersegurança), Roberto Mayer (Vice-Presidente de Governança e Planejamento da ASSESPRO-SP e Federação Assespro, CEO da MBI) e o Dr. Adriano Mendes (Diretor Adjunto Juridico, DPO – Data Protection Officer, Conselheiro Juridico ASSESPRO-SP).

No dia seguinte, quinta-feira (23), aconteceu na FECOMÈRCIO (DF), a Reunião do Conselho de Administração da Federação Assespro e Assembleia Geral Extraordinária. Para discutir as demandas do setor, ações da entidade e as estratégias para o futuro. Waldemar Lobo (Vice Presidente de Articulação da ASSESPRO-SP, CEO da Wispot Inteligência Artificial, Bigdata e Analytics e Pro Advanced IT Solutions e Cibersegurança), representou a ASSESPRO-SP nos eventos.

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Ø O ministro Fernando Haddad (Fazenda) viajou à Índia para participar da reunião de ministros de finanças do G20. Na ocasião, Haddad se encontrou com o ministro das finanças francês, Bruno Le Maire, além ter participado de outras reuniões bilaterais com os ministros equivalentes da Índia, Argentina, África do Sul, Espanha e União Europeia. Nas reuniões com Enoch Guandongwana (África do Sul) e Nirmala Sitharaman (Índia), o ministro conversou sobre a confirmação da ex-presidente Dilma Rousseff na presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do BRICS. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também integrou a comitiva.

Ø Já o ministro Juscelino Filho (Comunicações) deu declarações sobre a participação do ministério no socorro às comunidades do litoral paulista, destacando a atuação do órgão junto à Telebras para garantir internet na região. Isso será feito a partir da disponibilização de antenas portáteis para auxílio de comunicação via satélite e de uma equipe técnica para orientar o suporte. Juscelino afirmou que essa era uma tentativa de garantir o mínimo de condições à população local, sendo a conexão, em sua opinião, um direito que deve ser assegurado. Argumentou também que será uma ação importante para os esforços de resgate e desobstrução, possibilitando a comunicação entre diferentes equipes.

»      O ministro participou, ainda, de reunião com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), para discutir ações destinadas ao estado, como projetos de conectividade em escolas, um dos principais compromissos, segundo o ministro. Juscelino destacou também a expectativa de ampliação do acesso à internet no estado e da conectividade nos âmbitos da saúde, agronegócio e turismo.

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Ø  O presidente Lula (PT) viajou para se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Segundo declaração no Twitter oficial do Presidente, o encontro acontece na intenção de construir relações de crescimento entre os países, pelo desenvolvimento do continente americano, para debater ações pela paz no mundo e contra as fake news. A comitiva conta com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

Ø  A agenda da ministra Luciana Santos (MCTI) contou com reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) sobre o Decreto nº 11.323/2022 (Programa de Apoio de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), revogado pelo presidente Lula logo no início de seu 3º mandato e prorrogava até 31 de dezembro de 2024 a concessão de incentivos fiscais no setor. Santos participou também de uma reunião com a Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de discutir o impacto socioeconômico e a importância dos ICTs privados. Participaram representantes de diferentes associações e fundações, como: a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI); a Fundação para Inovações Tecnológicas (FITec); o Instituto de Pesquisas Eldorado; a Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informática (BRISA); o Venturus Centro de Inovação Tecnologia; e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (Fundação CPqD).

»         A ministra participou, ainda, de uma reunião sobre o Projeto CITInova, uma iniciativa multilateral executada pelo MCTI e implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Estavam presentes, além da equipe do Ministério, representantes do PNUMA e da Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), um dos parceiros coexecutores do projeto.

»         Ademais, Carlos Matsumoto, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI, representou o Ministério no Encontro da Iniciativa de Pesquisa e Inovação do G20, em Calcutá, na Índia. Matsumoto apresentou as ações do MCTI e propôs sugestões para os quatro tópicos prioritários discutidos na reunião: materiais para energia renovável, bioeconomia circular, transição energética e economia azul sustentável. “Como o Brasil ocupará a próxima presidência do G20, estamos empenhados em levar essas discussões adiante, baseados nos resultados que obteremos nesta reunião”, disse Matsumoto.

Ø   Já o ministro Juscelino Filho (Comunicações) se encontrou com deputados federais do seu partido, União Brasil, em especial o líder na Câmara, Elmar Nascimento, para debater projetos de lei em tramitação de interesse do Ministério. Um dos destaques foi o PL 5846/2016 (altera a Lei Geral de Telecomunicações), propondo penas a empresas que utilizarem equipamentos de redes de telecomunicações que não tiveram comprovação de origem. Discutiram também a proposta de criar o Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para capacitar trabalhadores da área de tecnologia de informação (TI). Juscelino Filhotambém se reuniu com representantes do Setor de Telecomunicações, Telebrasil, Telcomp e Softex, para tratar sobre o evento “Mobile World Congress 2023”.

»         A semana do ministro também contou com diversas reuniões de apresentações institucionais, destacam-se as reuniões com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), com a Embratel e com a TIM. Também foi realizada uma reunião com representantes da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (FENINFRA), da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (FENATTEL) e da Claro, para apresentarem as pautas do setor.

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Ø  A agenda da ministra Luciana Santos (MCTI) iniciou com a participação virtual na abertura do workshop MIT REAP in Rio, realizado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), que reuniu professores de diversas universidades do mundo, autoridades e representantes do setor produtivo da cidade para construir soluções relativas à energia e sustentabilidade. Na ocasião, Santos destacou a importância do estímulo à cultura de inovação e ao empreendedorismo, argumentando que isso é essencial para o aumento de produtividade e competitividade econômicas. Santos participou, também virtualmente, da abertura da 1ª edição do “Quantum Technologies for São Paulo, Brazil and Latin America”, onde defendeu a participação brasileira no desenvolvimento de tecnologias emergentes e disruptivas, apontando para o tamanho do mercado consumidor do país e para sua capacidade de produção tecnológica.

»         A ministra participou, ainda, do encerramento da imersão científica da 9ª edição do Futuras Cientistas – programa relacionado ao Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), cujo objetivo é estimular alunas e professoras da rede pública de ensino a se engajarem nas áreas STEM. Durante o evento, destacou a importância de políticas de igualdade de gênero e de incentivo à participação científica, de modo a despertar futuros talentos e promover inclusão social na área. Também participaram do evento a diretora do Cetene, Giovanna Machado, a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon, e o primeiro-secretário da Academia Pernambucana de Ciências, Anísio Brasileiro de Freitas Dourado.

»         Ademais, Santos e o secretário-executivo da pasta, Luís Fernandes, se reuniram com diretores das unidades de pesquisas vinculadas ao Ministério no Observatório Nacional. No encontro a ministra e os diretores dos institutos de pesquisa debateram a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FNDCT) e a retomada da parceria com entidades vinculadas. Além disso, Santos frisou que é decisão política do governo tratar a ciência como política de Estado, destacando a importância da cooperação científica internacional.

Ø  Já a secretária-geral Maria Laura da Rocha (MRE) se encontrou com a diretora para Américas do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Michèle Ramis, e com o conselheiro para Américas do presidente francês, Walid Fouque. O tema da reunião foi a retomada da parceria estratégica entre Brasil e França, com foco em questões ambientais, de defesa e de ciência e tecnologia, entre outros temas. Debateu-se também a coordenação no Conselho de Segurança da ONU e os preparativos da visita da ministra da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Catherine Colonna, ao Brasil.

Ø  Enquanto o ministro Fernando Haddad (Fazenda) participou de uma reunião com o presidente do Banco Central do Brasil (BCB), Roberto Campos Neto, para debater a reativação de iniciativas do BCB, bem como reformas no sistema de crédito e a indicação de nomes para dois cargos de diretoria do Banco. Haddad reuniu-se também com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Estavam presentes, além do presidente da federação, Josué Gomes, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.

»        Haddad se reuniu com o Conselho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), onde foram abordados, dentre outros, temas como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e a questão do crédito. Após o encontro Haddad apontou que a reforma proposta pelo governo deverá apresentar uma redução da carga de impostos para certos setores da economia e afirmou que o antigo sistema do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) irá passar por atualizações. Além disso, anunciou o programa “Desenrola”, voltado à renegociação de dívidas, que deve ser lançado ainda em mês de fevereiro. Estavam presentes também os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Ø  Ademais, vice-presidente e ministro e Geraldo Alckmin (MDIC) participou de encontro com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, para tratar dos detalhes de um plano de retomada da indústria, entregue pela Confederação ao ministro, e que sugere um novo sistema de financiamento e garantias às exportações, bem como o estímulo à inovação, a continuidade do processo de entrada do Brasil na OCDE, a implementação de um mercado de carbono, entre outros.

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Ø A ministra Luciana Santos (MCTI), assinou dois acordos de cooperação entre Brasil e Argentina, junto de sua contraparte portenha, Daniel Filmus, Os acordos assinados foram o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Ciências Oceânicas, que promove atividades conjuntas de pesquisa científica na Antártida, e o Programa Binacional Brasileiro-Argentino, que define oito áreas prioritárias para aprofundamento de cooperação científica, sendo elas: (i) biotecnologia; (ii) ciências espaciais; (iii) pesquisas nucleares; (iv) ciências do mar e Antártica; (v) transição energética e ambiente; (vi) tecnologias da informação e comunicações; (vii) pesquisa em saúde; e (viii) nanotecnologia. A ministra destacou a importância da retomada de projetos de cooperação, visando, por exemplo, o fortalecimento da integração regional.

Ø Ainda, o presidente em exercício e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) reuniu-se, na segunda-feira (23), com o vice-presidente Executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, para tratar do adensamento das relações bilaterais, a partir de temas como o reposicionamento do Brasil na pauta ambiental. Também conversaram sobre comércio e sustentabilidade, oportunidade na qual Alckmin aproveitou para destacar que a economia verde terá papel central na reindustrialização do país. Defendeu também a candidatura de Belém (PA) para ser a sede da COP 30, em 2025. Ademais, ambos reiteraram a importância do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, se comprometendo com sua entrada em vigor.

»         Já o secretário-executivo Márcio Rosa acompanhou a comitiva do presidente Lula (PT) em missão oficial ao Uruguai, onde participou do Encontro Empresarial Brasil-Argentina. Rosa, juntamente com o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana; a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres; e a diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Paula Repezza, participaram de um jantar promovido pela ApexBrasil, que visou impulsionar a parceria bilateral entre Brasil e Argentina, criando laços entre os seus respectivos setores políticos e produtivos.

Ø Também a ministra interina Maria Laura da Rocha (Relações Exteriores) recebeu, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans. Durante a reunião, a ministra destacou o compromisso brasileiro de combater as mudanças climáticas, de acabar com o desmatamento e de cumprir as metas do Acordo de Paris. Ambos ressaltaram a centralidade da questão econômica para a relação bilateral.

Ø O ministro Juscelino Filho (Comunicações) e a ministra Daniela Carneiro (Turismo) reuniram-se para tratar da ampliação da conectividade pública e gratuita, na modalidade 5G, nos principais destinos turísticos do país. Durante a reunião, Carneiro apresentou um estudo relacionado ao tema, afirmando que a questão é central para ganhos de competitividade na área. Foi sugerida, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho para a discussão do tema – ideia prontamente acolhida pelo ministro, que reafirmou o foco da sua gestão na inclusão digital.

»         Ademais, Juscelino Filho participou de evento que celebrou os 18 anos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), onde o ministro destacou a importância da ABDI para o setor de telecomunicações e afirmou que irá reforçar a parceria entre a pasta e a agência, visando temas como a implementação do 5G na Indústria. Durante o encontro, o presidente da ABDI, Igor Calvet, também destacou as pretensões da agência em alavancar a implementação do 5G no país.

»         O ministro realizou uma reunião com representantes da Conexis Brasil Digital para discutir as reclamações sobre queda de qualidade no serviço de 4G em todo o país. O ministro indicou que realizará uma pesquisa de opinião pública e cobrou das operadoras responsabilidade com os usuários e a busca por um diagnóstico. No mesmo encontro, os executivos apresentaram ao ministro propostas para o “Brasil + Digital” a partir de quatro eixos: (i) ecossistema competitivo; (ii) ambiente de negócios e ambiente de inovação; e (iii) equilíbrio tributário e massificação do uso.

»         Por fim, Juscelino Filho reuniu-se com Lucas Gallitto, diretor para a América Latina da GSMA, organização que representa os interesses das operadoras móveis em todo o mundo, para tratar de proposta de agenda digital para o Quadriênio 2023-2026 em matéria de telecomunicações.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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