O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou o leilão do 5G entre os feitos do governo em 2021, ao discursar na Câmara dos Deputados nesta quarta, 2/2, dia de reabertura dos trabalhos Legislativos. “O leilão do 5G insere o Brasil na nova geração de internet móvel em alta velocidade e ainda traz novos investimentos de negócios, beneficiando diversos setores da economia”, disse.
Já no texto da Mensagem Presidencial 2022, o 5G é também o carro-chefe das ações no setor, mas menciona o uso do Fust na conectividade de escolas, lista ainda as Leis 14.108/20, que desonerou os dispositivos IoT, e 14.173/12, que reduziu a tributação das antenas de conexões via satélite, como medidas de redução da carga tributária para o setor de telecomunicações. O texto aponta, também, para o eventual envio de uma proposta de mudanças na legislação sobre o Serviço de Acesso Condicionado, como é tratada legalmente a TV por assinatura.
Fonte: Convergência Digital
Confira conteúdo completo na integra: No Congresso Nacional, Bolsonaro elege 5G como carro-chefe das ações – Convergência Digital – Governo (convergenciadigital.com.br)
Conecte-se com a assespro-SP!
MEI, PME, empreendedores, startups, grandes empresas, órgãos públicos, polos tecnologicos, aceleradoras, ecossistemas de tecnologia e inovação, coworkings, todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, no estado de SP, ainda + forte e inovador!
Sua organização ainda não faz parte do ecossistema da assespro-SP?
Sua startup ou empresa do setor de tecnologia, matriz ou filial (SP), presente e representada no principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.
ASSOCIE-SE! Solicite nosso contato AQUI